Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

UERJ reclama de decisão que efetivou mulher de militar oriunda de faculdade privada gaúcha

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Decretada prisão por violência doméstica

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Banco é responsável por transferência de veículo

Ofensas verbais de juiz de direito contra advogado. Responsabilidade do estado. Dever de indenizar. Quantum indenizatório. Parâmetros da câmara.

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Sucessão. Cônjuge supérstite casado no regime da comunhão parcial. Bens particulares deixados pelo autor da herança.

SUCESSÃO. CÔNJUGE SUPÉRSTITE CASADO NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. BENS PARTICULARES DEIXADOS PELO AUTOR DA HERANÇA

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Babá agressora é condenada por crime de tortura